Mensagem de 25 de Abril de SAR. D. Rosário XXII Duque de Bragança

Data: Abr 25, 2010 15:13 Índice do Fórum : Actualidade Monárquica : Rosário Poidimani Mensagem de 25 de Abril de SAR. D. Rosário XXII Duque de Bragança Enviada: Sáb Abr 24, 2010 21:05 Assunto : Mensagem de 25 de Abril de SAR. D. Rosário XXII Duque de Bragança

Mensagem de 25 de Abril de SAR. D. Rosário XXII Duque de Bragança


Portugueses e portuguesas, celebramos hoje os 36 anos da revolução de Abril que derrubou o regime fascista de Salazar.

Celebrar o derrube de uma ditadura e de um ditador é sempre algo de gratificante, no entanto Portugal e o Mundo encontram-se numa encruzilhada histórica, onde poderes supra nacionais ameaçam a liberdade dos povos, destruindo a cada dia os pilares da democracia e o sentimento de liberdade individual e colectiva.

A liberdade não se pode resumir à liberdade de expressão, a verdadeira liberdade é algo muito mais complexo e que tem pelo menos 3 pilares fundamentais que se interligam com outras áreas sociais.

O primeiro pilar que considero fundamental é a riqueza individual dos cidadãos e das suas famílias, o dinheiro, o património. Pois a riqueza significa independência financeira, significa melhor acesso a bens como a cultura, a educação, viagens.

Mas também significa a capacidade de resistência a ataques externos, resistência a formas de opressão quaisquer que elas sejam.

O segundo pilar fundamental é a liberdade espacial e temporal, quero dizer a facilidade com que os cidadãos se podem mover de um lado para o outro à sua vontade, sem quaisquer constrangimentos.

Por fim e não menos importante a liberdade de expressão.


O termo democracia surgiu como todos sabemos na Grécia e significa o governo do povo.
No entanto na actual conjuntura histórica assistimos a uma nova demo-cracia onde apesar do nome soar ao mesmo, afigura-se uma mudança da língua grega para a latina no respeitante à vida dos povos.

Ou seja governos que se afastam cada vez mais dos seus povos e das leis naturais da humanidade.

É pois com grande e reforçada apreensão que assistimos à degradação para não dizer à extinção dos sustentáculos da democracia em Portugal e no Mundo.

O primeiro pilar o da riqueza está completamente destruído em Portugal, por via dum estado que não gera riqueza, que tem leis que inibem a iniciativa privada e a capacidade de investimento dos pequenos e médios empresários. O estado ou melhor os políticos, cometem este atentado contra a sociedade de duas maneiras. A primeira com a burocratização e legislação que impede e condiciona uma resposta rápida aos pequenos e médios investidores e empresários.

Para se montar qualquer fábrica ou comercio são lutas de meses e anos com os municípios, os ministérios só para se obter os licenciamentos. A espera chega a ser tão demorada que muitas vezes o capital que era destinado ao investimento se perde pela necessidade diária de sustento desses pequenos e médios empresários/ investidores.

Mas o ataque, diria mesmo a rapina praticada contra os pequenos e médios empresários e também a classe média tem várias frentes, a fiscalidade e os impostos exorbitantes para alimentar o buraco sem fundo que são as contas e o esbanjamento do governo e dos municípios.

A classe média prestadora de serviços, os pequenos e médios empresários, outrora uma faixa respeitável e abastada da população estão hoje submetidos a uma canga terrível que os leva a perder de dia para dia todas as suas riquezas e conquistas de anos e anos de sacrificado labor.

Pelo contrario alguns sectores que nada produzem beneficiam de impostos mais baixos apesar dos escandalosos lucros que apresentam.

O segundo pilar que é a capacidade de liberdade de movimentos está também ameaçado porque está instalada a insegurança nas ruas, por via de um mau funcionamento da justiça.

Os cidadãos no geral sentem-se inseguros, sentem-se ameaçados na integridade patrimonial e até física.

Os cidadãos de bem, tem medo de sair à rua a certas horas da noite, tem medo que os assaltem e mal tratem dentro das suas próprias casas, não podem estar tranquilos quando os seus filhos são vítimas de violência nas escolas.

Todo este mau estar social, desse bem que é o sentimento de segurança, leva a que as empresas sejam obrigadas a ter seguranças privados, os condomínios as lojas e às pessoas a condicionarem a sua vida e liberdade de movimentos.

Trata-se aqui duma questão de vontade politica, os políticos a bem dizer não querem resolver a questão da criminalidade nem da segurança dos cidadãos e isso torna-se por demasiado evidente quando os exemplos que vêem de cima são de uma total falta de respeito para os agentes da autoridade, para as vitimas dos criminosos.

Os prevaricadores têm mais direitos que as vitimas!

E os políticos não querem resolver esta situação pelo simples motivo que a coberto da desculpa de melhor segurança, estão aos poucos a instalar câmaras de vídeo vigilância e até já aprovaram o micro chips nas matrículas, que lhes vai permitir o controlo da vida de todos os cidadãos e verdadeiras restrições à liberdade individual.

Isto obviamente irá condicionar só e apenas as pessoas de bem, porque os criminosos inventarão formas de fintar esta vídeo vigilância e o controlo dos micro chips quando quiserem cometer os seus crimes.

Pelo contrário os cidadãos de bem serão completamente controlados, a sua liberdade condicionada, o poder político poderá fazer todas as manobras contra a sociedade, espezinhando os direitos individuais e controlando quaisquer iniciativas de reacção às prepotências do poder político. Confiscando todas as mais valias geradas por quem trabalha.

Finalmente a liberdade de expressão que se encontra gravemente ameaçada. Quer pela dificuldade de acesso aos meios de comunicação, quer por uma filtragem de notícias nesses mesmos meios de comunicação, quer por algum condicionamento dos meios de comunicação por parte do poder politico, como estamos agora a ver com o inquérito parlamentar ao caso TVI.

É também esta falta de liberdade de expressão que tem condicionado o esclarecimento da verdade histórica aos portugueses, sobre a Casa Real Portuguesa e a sucessão dinástica.

A falsa Casa ducal de Bragança, a linha banida miguelista teve durante o regime fascista de Salazar a mais ampla protecção quer do ditador, quer de partidários do regime, antigas famílias miguelistas.

Foi com esta protecção, que era de tal forma forte ao ponto da sede da polícia politica do regime a PIDE/ DGS ser pertença da linha miguelista que a arrendava ao estado colhendo daí os respectivos benefícios financeiros. Governavam-se albergando sob o seu tecto torturadores, perseguidores, malfeitores que agiram contra milhares e milhares de portugueses muitos vitimas inocentes de um desejo de liberdade.

Mas não se pense que a revolução de Abril que hoje celebramos alterou significativamente a liberdade de expressão da Casa Real Portuguesa, quando em 2004/2005 e após uma ausência forçada por difíceis circunstancias familiares, regressámos ao combate politico, forças miguelistas atentaram de uma forma sem precedentes contra a Casa Real Portuguesa, na esperança de a destruírem através da mentira, da calunia e principalmente do dilatar no tempo os esclarecimentos que à justiça cabem e que o povo português tem direito, por forma a entender a quem pertence a legitimidade da Chefia da Casa Real.

Do poder politico também registámos o mais vergonhoso comportamento quer das mais altas instancias que nem sequer tiveram a educação de acusar a recepção das nossas denuncias relativas à perseguição pessoal e politica que nos foi dirigida, quer do principal responsável Ministerial, cujos funcionários violando todos os seus deveres ético profissionais e as leis e princípios mais elementares do estado de direito a troco não se sabe de quê, prestaram um serviço de autênticos capangas da causa miguelista atentando contra a verdadeira Casa Real da forma mais torpe que há memória.

É pois urgente que todos os portugueses conscientes do estado da nação e dos perigos eminentes que Portugal enfrenta se unam em torno da única identidade politica que representa a memória colectiva, isto é a Casa Real de Saxe Coburgo Gotha e Bragança.

Na minha qualidade de Duque de Bragança apenas vos poderei ajudar a tornar da palavra Liberdade uma realidade consciente, que se traduza em oportunidades de educação, crescimento da riqueza, liberdade de movimentos e liberdade de expressão com a vossa ajuda.

Podem contar comigo! Espero poder contar convosco!


D. Rosário XXII duque de Bragança

_________________
"A penalização por não participares na política, é acabares a ser governado pelos teus inferiores"

Platão

As melhores páginas das monarquias

Portugal:

www.royalhouseofportugal.org

www.reifazdeconta.com

Reino Unido:

www.royal.gov.uk

Jordânia:

Página da Rainha Rania

www.queenrania.jo

Mónaco:

www.palais.mc

Holanda:

www.koninklijkhuis.nl

Noruega:

www.kongehuset.no

Bélgica:

www.monarchie.be

Dinamarca:

www.kongehuset.dk

Japão:

www.kunaicho.go.jp

Luxemburgo:

www.monarchie.lu

Suécia:

www.royalcourt.se

La Successione nella Real Casa di Sassonia Coburgo Bragança ed al Trono del Portogallo .

La Successione nella Real Casa di Sassonia Coburgo Bragança ed al Trono del Portogallo .

Nel 1932 muore a Londra, senza figli, S.M. il re Dom Manuel II. Al Sovrano sopravvive solo la sorellastra Donna Maria Pia di Sassonia Coburgo e Bragança. Che la predetta fosse figlia (ancorché illegittima) del defunto Re Dom Carlos I, padre dell’ultimo Re Dom Manuel II morto senza eredi, costituisce dato incontrovertibile in ogni sede e con autorità di giudicato nei confronti dello stesso ramo miguelista, il cui capo Duarte Nuno di Braganza aveva incardinato innanzi al Sommo Pontefice un giudizio per fare cancellare dal certificato di battesimo della predetta l’indicazione di figlia del Re Dom Carlos II, in quanto ciò risulta ormai asseverato con sentenza della Sacra Romana Rota del 30 ottobre 1982. Non può sottacersi come il Supremo Tribunale del Sommo Pontefice in quella sede, nel dichiarare il difetto di legittimazione attiva del ricorrente (a seguito del fatto che questi non chiedeva di essere riconosciuto come legittimo pretendente al trono del Portogallo - circostanza che lo avrebbe posto in attrito con le autorità portoghesi - ma semplicemente che fosse disconosciuta la qualità, in capo a donna Maria Pia, di figlia del defunto Re Dom Carlos) abbia per ciò stesso ritenuto la propria competenza a decidere, competenza che si individuava, ai sensi dell’allora vigente canone 1557, para 1, I, in relazione alla circostanza che la persona su cui decidere fosse figlia di un soggetto che deteneva il supremo governo dei popoli o che, sempre la persona sulla quale occorreva pronunciare, avesse diritto di succedere nel principato entro brevissimo tempo, confermano, poi, conclusivamente, la validità e gli effetti del certificato di battesimo e di quanto in esso asseverato.

Si può a questo punto pervenire ad incontrovertibile conclusione, fondata sul giudicato della Sacra Romana Rota: Donna Maria Pia di Bragança era figlia del Re Dom Carlos I di Portogallo.

Secondo il principio della “immediata successione”, tipico del diritto nobiliare, la sorellastra del defunto Sovrano diviene, ex jure, Duchessa di Bragança.

E’ ininfluente la nascita adulterina della principessa Maria Pia per vari ordini di ragione.

Inanzitutto perché va considerato il fatto che la stessa Real Casa di Bragança ha origine nel 1640 quando Giovanni II, duca di Bragança (motivo per il quale ai Capi della Casa Reale del Portogallo spetta il titolo di duca di Bragança), discendente da un figlio illegittimo (ed ecco provata l’irrilevanza della bastardigia ai fini della successione nella Casa di Bragança), di Giovanni I, re di Portogallo, diviene Re assumendo il nome di Giovanni IV di Portogallo: peraltro lo stesso Giovanni I, decimo re del Portogallo, era figlio illegittimo del re Pedro I di Portogallo (regolarmente sposato con Constança Manuel, principessa di Vilhena - Spagna) e di una signora della Galizia di nome Teresa Lourenço. A ciò di aggiunga che Alfonso I, figlio illegittimo del re Giovanni I e di Inés Perez Esteves, fu duca di Bragança dal 1442 fino alla morte avvenuta nel 1461. Si sposò due volte e dalla prima moglie, Beatrice Pereira de Alvim, ebbe come secondo figlio Ferdinando I di Bragança, che diventò secondo Duca di Bragança (1403 - 1478).

Poi va considerato il documento reale di S.M. dom Carlos il quale, richiedendo la imposizione delle acque battesimali, indica il nome designato per la figlia e, per di più, statuisce che, attraverso la imposizione sacramentale del nome – ed infatti si parla del sacramento del battesimo – la bambina possa da allora in avanti, godere in uno con il nome ‘...godere d’ora in avanti di questo nome...’ di tutti gli onori, prerogative, preminenze, obblighi e vantaggi degli Infanti della Casa di Bragança di Portogallo.

Chiara quindi l’intenzione del Re che, attraverso il di lui nome ‘ poder chamar-se com o meu nome..’ la figlia Maria Pia venga in tutto e per tutto equiparata ai figli legittimi. Non va dimenticato che di norma i figli naturali di sovrani, venivano esclusivamente gratificati di titoli nobiliari riconducibili alla corona senza per altro che assumessero anche il nome del genitore.

Nel caso invece della principessa Maria Pia essa diviene Infanta di Portogallo e principessa reale al nascere, automaticamente entrando in linea di successione.

Il Re dom Carlos era ben consapevole di quanto andava a firmare. Prova ne è che, al fine di evitare problemi di natura politica e dinastica (non dimentichiamo che il Re aveva due figli maschi viventi), invia la propria figlia Maria Pia a Madrid, per ivi ricevere il battesimo.

L’art. 85 della costituzione sancisce la inviolabilità e la sacralità della persona del re e la non assoggettabilità assoluta alle leggi.

E’ chiaro che la costituzione monarchica portoghese assorbe e fa proprio il principio del ‘superiorem non recognoscens’ in capo al sovrano confermando quanto espresso anche dal cardinale Giovan Battista De Luca (1614-1683) che definisce ‘suprema’ la potestà del re che nasce dal principio assoluto e sovrano e che non può riconoscere altra potestà se non proveniente da Dio. E’ altrettanto chiaro che, al di fuori delle norme che disciplinano l’esercizio e le funzioni dello Stato, il re agisce tanto come Capo della Casa Reale che come Capo della Nazione.

L’articolo 96 della stessa costituzione, regola la successione alla Corona la quale deve seguire l’ordine regolare della primogenitura tra i ‘legittimi’ discendenti della ‘..regina attuale..’ (Maria II).

Non vi è dubbio che il Re dom Carlos sia un legittimo discendente della regina Maria II e che la principessa Maria Pia sia stata, per volontà del Re, in modo espresso e non tacito, legittimata mediante il riconoscimento e la concessione delle prerogative regie.

D’altronde, se lo stesso Tribunale non avesse riconosciuto in Donna Maria Pia il diritto a succedere nel principato avrebbe dovuto dichiarare la propria incompetenza in favore dei tribunale ecclesiastici ordinari, atteso che nel 1982 non poteva, la stessa, più farsi rientrare nell’altra categoria delle figlie di coloro che hanno (il Re padre era morto da tempo) il supremo governo dei popoli.

A tutto ciò si aggiunga che nella Casa di Bragança e nella successione al trono del Portogallo la bastardigia non è mai stata considerata dirimente, come già sopra evidenziato, e deve, quindi ritenersi che la Costituzione del 1838 non abbia inteso porsi in contrasto con tale regola dinastica familiare: l’espressione “discendenti legittimi” (non viene usato il termine “figli”) va letta, pertanto, in armonia con tale regola e non va intesa come figli legittimi in quanto nati all’interno del matrimonio ma, in termini più generali, come discendenti aventi un legittimo titolo di successione sulla base delle regole di famiglia della Casa Reale: la differenza non è di poco conto.

La Principessa Donna Maria Pia, in quanto figlia, pure legittimata per volontà sovrana, al momento della morte del fratellastro è divenuta Duchessa di Bragança e Capo della Casa Reale del Portogallo.

Prerogative del sovrano non più regnante

A questo punto resta da indagare quali siano i poteri di un sovrano non più regnante e, in particolare, se possa egli stesso modificare le regole della successione.

Il diritto internazionale è concorde nel ritenere che un Sovrano mantiene il proprio diritto di sovranità, anche nel caso in cui fossero impediti nell’esercizio dello stesso e lo mantengono, di generazione in generazione fino a che non intervenga uno degli atti che manifesti una rinuncia o che vengano modificati i precedenti rapporti.

Thomas Hobbes, ideatore del giusnaturalismo, afferma che, quand’anche il sovrano perdesse il territorio, non perde i diritti sovrani. Li conserva ‘in pectore et in potentia’ mantenendo il reale esercizio in sospeso, restandone però la pretesa, da cui trae origine il termine ‘pretendente’.

Tali poteri sono lo Jus Majestatis e lo Jus honorum che prevede il diritto a concedere onori, titoli e dignità cavalleresche. A puro titolo incidentale, va fatto presente che tali principi sono stati recepiti concordemente dalla giurisprudenza italiana, diventando di fatto dottrina. E altro non poteva essere.

Tutte le prerogative sopra richiamate sono applicabili alla principessa Maria Pia.

La XXI duchessa di Bragança ha inteso esercitarle anche nel momento in cui ha ritenuto di abdicare in favore di SAR Dom Rosario, attuale XXII Duca di Bragança e Capo Legittimo e Costituzionale della Real casa di Portogallo.

In particolare, la principessa, avendo avuto a mente quanto disposto dalla costituzione monarchica più volte citata, ed in particolare all’art. 97 che prevede le modalità successorie alla corona, ha provveduto a modificarle così come ha fatto con l’art. 100 che stabiliva come nessuno straniero potesse succedere alla corona di Portogallo.

La domanda che ci si può porre è se la principessa Maria Pia potesse spingere i propri poteri fino alla modifica della costituzione monarchica.

L’art. 81 della costituzione monarchica prevedeva che spettasse al Re, tra l’altro, sanzionare e promulgare le leggi.

Il potere di sanzione, come è noto, comporta un’effettiva e sostanziale partecipazione all’esercizio del potere legislativo. Ciò significa che in assenza delle Cortes (paragonabili all’attuale Parlamento) unico titolare del potere legislativo resta il Re.

Se il Sovrano non viene debellato, se cioè mantiene per sé le prerogative règie, lo stesso sarà chiamato a rifarsi il più possibile a quanto previsto nella costituzione di riferimento, avendo per altro presente che ‘ad impossibilia nemo tenetur’.

Non esistendo più le Corti, il pretendente dovrà agire come se le Cortes fossero ancora in funzione, pur mancando un Governo monarchico in esilio che di per sé legittimerebbe la presenza e funzionalità degli organi legislativi.

Usando quindi del potere immediato ed ordinario che deriva dall’essere il Capo di nome e d’Arme della sua Casa, ed avendo la materia come oggetto la successione alla sua Casa, identificando i soggetti complementari della propria decisione, quali avrebbero potuto essere le Cortes, nel corpo della nobiltà e dei Fidalgos Cavaleiros, ha di fatto abrogato l’art. 100 e modificato l’art. 97 della stessa costituzione in modo da permettere una successione alla Corona secondo quanto la stessa duchessa ha ritenuto meglio accettabile nell’interesse della Real Casa e della causa di legalità da proseguire nel tempo.

Informação geral sobre este website.

O propósito deste website é o de apresentar os factos históricos sobre a

Real Casa de Portugal

após a morte do último Rei de Portugal, SAR Dom Manuel II. Os documentos aqui mostrados, são digitalizações não editadas, e são apenas uma pequena parte dos que estão nos arquivos da Real Casa. No entanto, mais documentos serão adicionados, na medida em que a avaliação e pesquisa é um processo interminável.

Todas as pessoas interessadas na história da Real Casa de Portugal, são encorajadas a avaliar a informação fornecida. Todos os ficheiros têm copyright, mas sem custo para quem os quiser usar. Nós gentilmente pedimos que nos informem por e-mail a vossa intenção e a finalidade do uso dos documentos. Uma aprovação será concedida a todas as aplicações legítimas. As restrições são aplicadas apenas aos Brasões e ao Hino Monárquico, que em nenhuma circunstância poderão ser usados sem consentimento escrito.

Para profissionais, tais como historiadores, jornalistas, e semelhantes, no caso de serem necessárias imagens com maior resolução, estamos disponíveis para as fornecer, mas este serviço é sujeito a aprovação.

Quaisquer comentários e opiniões sobre este website, o seu conteúdo e informação fornecida, serão aceites e poderão ser enviados para aqui.

Temos conhecimento que alguns dos ficheiros demoram tempo a carregar, mas este é o preço a pagar para que a qualidade da apresentação seja mantida a um certo nível.

Desejamos-lhe uma visita agradável e se quiser consultar o mapa do nosso website, pode encontrá-lo aqui

(www.royalhouseofportugal.org)

Para quem quiser contactar-nos através de outros meios.

Apreciamos a sua paciência, e agradecemos-lhe pelo seu tempo e interesse.

A verdade Absoluta

A morte de Dom João VI, que ocorreu em 1826, complicou bastante a situação política em Portugal, devido a duas facções opostas que se estavam a criar no país, lideradas pelos Infantes de Portugal : A liberal, liderada por Dom Pedro, que foi nomeado Imperador do Brasil, em 1822, e a dos absolutistas, liderada pelo Príncipe Dom Miguel. Por morte do Rei Dom João, Dom Pedro nomeou, seu sucessor, a sua filha, Dona Maria II.
Em 1828, Dom Miguel destronou a Rainha Dona Maria II, iniciando-se deste modo um período de guerra civil, que cessou com a reentrada de Dom Pedro, que devolveu a legitimidade e expulsou o seu irmão Dom Miguel. Após a sua derrota , e rendição, em Maio de 1834, Dom Miguel foi despojado do seu estatuto Real, e as Cortes declararam que DOM MIGUEL E TODOS OS SEUS DESCENDENTES SERIAM PARA SEMPRE INACEITÁVEIS À SUCESSÃO, SOB PENA DE MORTE , se regressassem a Portugal.

Seguidamente a estes factos, foi promulgada em 1838 uma nova Constituição Monárquica, nunca anulada, que no artigo 98 categoricamente estipula:

"A linha colateral do ex-infante Dom Miguel e todos os seus descendentes estão perpetuamente excluídos da sucessão"

Com o assassínio, por elementos revolucionários de tendência republicana, de S.A.R. o Rei Dom Carlos I e S.A.R. Príncipe herdeiro Dom Luís, o Trono passou para SAR o Rei Dom Manuel II , mas após um curto período de reino na pátria, foi deposto pela revolução Republicana de Outubro de 1910 . Morreu no exílio em Londres, não deixando descendentes, no dia 2 de Julho de 1932.
De acordo com a Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1838, capítulo III, artigos 96 - 100, a sucessão ao comando do nome e brasão da Real Casa de Portugal segue a ordem de sucessão para a Coroa de Portugal e dos Algarves. Após a morte de Dom Manuel II, o imediato sucessor à Coroa de Portugal era a sua meia-irmã, SAR Dona Maria Pia de Saxe Coburgo e Bragança , baptizada por vontade de seu pai, SAR o Rei Dom Carlos I numa paróquia de Acalà em Madrid , foram deste modo atribuídos à sua filha todos os privilégios, direitos e honras dos Infantes de Portugal , os de Princesa Real por Nascimento.

Naqueles anos negros, António Salazar tornou-se Ministro das Finanças da República Portuguesa. Poucos anos mais tarde, tornou-se o líder fascista e ditador de Portugal e, durante a Segunda Grande Guerra, demonstrou o seu carácter, ajudando ambas as partes em conflito. Após a guerra, embora Portugal estivesse em sérias dificuldades financeiras, Salazar não aceitou o Plano Marshall, temendo que a verdade do que era democracia estivesse longe da realidade política do seu país e pudesse ser posta a descoberto. Perdendo popularidade, ele decidiu permitir que os descendentes de Dom Miguel, na altura a viverem na Suíça, regressassem a Portugal. Fê-lo , porque tinha a certeza (como ele confirmou em 1966), que eles não representavam qualquer perigo para ele. Ao mesmo tempo, S.A.R. Dona Maria Pia apoiava os movimentos Anti-Fascistas. De facto, em 1962, Dom Duarte foi proibido de se identificar como herdeiro da Coroa ou até mesmo como representante da Real Casa de Portugal.

Portanto, histórica e legalmente, não existem dúvidas acerca da legítima linha Constitucional de Saxe Coburgo Gotha e Bragança ( a qual é estranha à linha Usurpadora de Bragança Orléans ). Em oposição, politicamente, testemunha-se um massacre não só da legitimidade, como também da história, comprovada, por exemplo, pelo facto de, durante o período de governo republicano, presidido por Salazar, os bens da família Real de Saxe Coburgo Gotha e Bragança terem sido reunidos numa fundação e, para dirigi-la, foi chamado um representante da mesma linha colateral excluída perpetuamente da sucessão ao Trono, e que não era da família de Saxe Coburgo Gotha e Bragança.

Esse acto obteve um valor político relevante, uma vez que nenhum dos herdeiros legítimos à Coroa teria, em alguma circunstância, dado valor a qualquer acto do regime de Salazar.

Apercebendo-se da crescente popularidade de SAR Dona Maria Pia, o Secretário Geral do Alto Conselho do Estado da República de Portugal, declarou, embora as autoridades Republicanas não tenham competência para corrigir ou anular a Constituição Monárquica nem está no seu poder corrigir a Sucessão Constitucional à Coroa da Monarquia, que, "após a morte de Dom Manuel II, o último Rei reinante de Portugal, a representação da Casa de Bragança fosse assumida por Dom Duarte Nuno de Bragança", ainda que fosse representante da linha colateral do ex-infante Dom Miguel, Dom Duarte Nuno, bem como o seu filho Dom Duarte Pio, que foram EXCLUÍDOS PELA CONSTITUIÇÃO da sucessão ao trono da Real Casa.

Baseado na declaração anterior, Dom Duarte Nuno instigou procedimentos perante o Tribunal Apostólico SACRA ROMANA ROTA contra SAR Dona Maria Pia, requerendo a remoção do nome do Rei Dom Carlos I dos certificados de baptismo , como sendo seu pai.

Apesar do caso chamado "Duarte versus Bragança" ter estado aberto durante dez anos (1972 - 1982) o queixoso, Dom Duarte Nuno, não provou ao Tribunal ser um membro da Real Casa de Portugal. O Tribunal passou um veredicto Negativo , e o Embaixador Português no Tribunal Sagrado confirmou o veredicto.

Dificilmente merece ser lembrado que o aclamado Pacto de Paris (que seria um manifesto de Dom Manuel, pouco antes da sua morte, exprimindo a vontade de reconhecer a legitimidade dos descendentes de Dom Miguel ) é uma vulgar mistificação, atendendo que ninguém conseguiu apresentar nenhum documento, pelo simples facto de que nunca existiu.

No entanto, a autenticidade dos pormenores do parentesco de SAR Dona Maria Pia , baptismo de acordo com os registros , e a autenticidade do Decreto Real "Documento Único", sob o grande selo do Reino de Portugal, segundo o qual SAR Rei Dom Carlos I, dá legitimidade à sua filha dando-lhe os nomes Maria Pia, como a sua mãe, e confere-lhe "TODAS AS HONRAS, PRERROGATIVAS E PRIVILÉGIOS, OBRIGAÇÕES E VANTAGENS QUE PERTENCEM AOS INFANTES DA CASA DE BRAGANÇA DE PORTUGAL".

Dona Maria Pia, XXI Duquesa de Bragança , após ter executado os documentos de relação de consanguinidade , subscreveu, em 1987, um Acto Solene de Abdicação em favor de SAR Dom Rosário, que se tornou o legítimo XXII Duque de Bragança, imediatamente reconhecido pela Sagrada Igreja Romana com a qual a Real Casa mantém boas relações.

A linha Constitucional da Real Casa, enquanto representante duma Coroa, jamais enfraquecida, mantém " in pectore et in potentia" todas as características próprias dos Soberanos, que inclui a execução dos "jus majestatis, jus imperii, jus gladii, jus honorum".

SAR Dom Manuel, bem como SAR Dona Maria Pia e, por fim, SAR Dom Rosário, nunca renunciaram à reivindicação legítima da Coroa portuguesa perpetuando, mesmo em tempo de conflito , a legitimidade Constitucional no País, aceitando o facto, que tem de ser o povo português que deve declarar a forma institucional de governo que pretende .

De acordo com os princípios da Lei Internacional Pública, a sujeição à Lei Internacional e a equiparação em todo a Chefe de Estado, são reconhecidas a SAR Dom Rosário, a quem também a Convenção de Viena de 1961 e 1963 é aplicável.

Vários organismos legais de Estado têm-se expressado neste sentido, especificamente referindo-se a SAR Dom Rosário como o legítimo Duque de Bragança.

A Real Casa detém parte do Instituto Internacional para as Relações Diplomáticas , (fundado em 1977 por Dom Rosário e outros), que ligam a Real Casa a representantes diplomáticos e consulares de 39 países.

Primeiro Ministro agradece mensagem de SAR. D. Rosário

Registar Registe-se neste Fórum (Gratuito) Entrar Entrar no Fórum

Data: Qua Jan 13, 2010 17:26
Índice do Fórum : Actualidade Monárquica : Rosário Poidimani
Primeiro Ministro agradece mensagem de SAR. D. Rosário

Autor Mensagem Responder Mensagem Novo Tópico

Valdez
Monárquico
Monárquico

Offline
Mensagens: 456
Local: Alentejo Profundo

Mensagem Enviada: Ter Jan 12, 2010 22:21 Assunto : Primeiro Ministro agradece mensagem de SAR. D. Rosário Responder com Citação

Exmo. Senhor

Encarrega-me o Senhor Primeiro Ministro de acusar a recepção do e-mail de V. Exa., bem como de agradecer e retribuir os votos de um Bom Ano de 2010.

Com os melhores cumprimentos


Fernando Soto Almeida
Assessor Administrativo
(por delegação)

Gabinete do Primeiro-Ministro
Rua da Imprensa à Estrela, 4 – 1200-888 Lisboa – Portugal
Tel.: (+351) 21 392 35 00 Fax: (+351) 21 395 16 16
pm@pm.gov.pt

P Antes de imprimir este e-mail pense que estará a gastar papel e tinta. Proteja o ambiente.
__________________
LF

Advertência
Este correio electrónico foi assinado electronicamente através da utilização de um certificado de assinatura electrónica qualificada, que lhe dá força probatória legal nos termos do artigo 3.º do regime jurídico dos documentos electrónicos e da assinatura electrónica (Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/2003, de 3 de Abril).
Caso deseje validar a assinatura do emissor, deve descarregar, para o seu computador pessoal, os certificados da entidade emissora no sítio na Internet: certificados

Warning
This e-mail was electronically signed, by means of a qualified electronic signature certificate, with mandatory legal effect, in accordance with article 3 of the electronic documents and electronic signature Portuguese legal regime (Decree-Law n.º 290-D/99, of 2 August, amended by Decree-Law n.º 62/2003, of 3 April).
If you wish to validate the signatory signature, please download to your personal computer the certificates of the issuing entity available in the Internet: www.ecce.gov.pt/índex.php?certificados





De:

[mailto:]
Enviada: sexta-feira, 1 de Janeiro de 2010 20:43
Para: Gab Primeiro Ministro - PM
Assunto: PGov: Mensagem de Ano Novo de S.A.R D. Rosário XXII duque de Bragança


Mensagem enviada através do Portal do Governo, por:
José Travassos Valdez []

Mensagem de Ano Novo de S.A.R. Dom Rosário | Casa Real de Saxe-Coburgo-Gotha e Bragança | Portugueses e Portuguesas! Hoje, dia de Santa Maria, Mãe de Deus, a nossa Augustíssima e Eterna Rainha de Portugal, damos início a este novo ano repletos de incertezas e sem saber como vai ser o nosso dia de amanhã. Na verdade, pode dizer-se que a vida dos portugueses tem-se degradado de dia para dia: tanto na economia, como na segurança, saúde… Durante as últimas semanas de 2009, assistimos a uma degradação das intervenções dos diversos actores políticos, apenas preocupados em estratégias de manutenção e expansão do poder (numa deplorável exibição e feira de vaidades, na qual faltaram estratégias e soluções efectivas que ajudassem Portugal a sair da crise e a salvarem-se milhares e milhares de portugueses da derrocada final). A situação é grave e esta hora deve ser, para todos vós, a de uma profunda reflexão! Vede: os políticos actuais, condicionados pelos calendários eleitorais demonstram-se incapazes de resolver os problemas – cada vez mais agravados – da sociedade portuguesa, e, não tenhamos dúvidas, eles próprios constituem parte do problema, já para não dizer que, na maioria dos casos, são eles mesmos a causa dos problemas e, consequentemente, da crise instalada. Basta ver a teimosia com que insistem em erros como, por exemplo, os de certas obras faraónicas cujos custos irão sacrificar inúmeras gerações e empobrecer cada vez mais o nosso País; ver os desperdícios financeiros, as negociatas tantas vezes denunciadas pelo Tribunal de Contas sem que haja quaisquer chamadas de responsabilidade; observar o facto de eles estarem (ou se acharem) acima das leis, quer seja a fumar onde não devem, ou a andar nas estradas a velocidades proibidas, sem cumprir as leis que eles próprios ditaram, por exemplo, sobre a condução da administração pública. etc. etc. Vede o que os políticos portugueses fizeram ao mundo rural que, no espaço de dez anos, entre os anos 80 e 90, perdeu 33% de agricultores e 46% de área cultivada. As próximas estatísticas revelarão, por certo, uma situação ainda mais dramática, porque quanto menos se cultivam os campos, tanto mais dependentes ficamos dos alimentos importados (com os riscos a isso inerentes) e do aumento desenfreado da nossa dívida externa. Numa frase: o que os políticos têm feito ao sector agrícola é um atentado contra a sobrevivência do próprio Estado! Vede o que está a acontecer na economia onde os tecidos industriais e empresariais portugueses têm sido dizimados, e até preteridos pelos políticos para favorecerem empresas estrangeiras, as quais, depois de terem sido beneficiadas com facilidades e com fundos financeiros, estão agora a reunir stocks (numa espécie de melhoras da morte) preparando-se para abandonar o nosso País deixando milhares e milhares de pessoas desempregadas. As pequenas e médias empresas, das quais tanto falaram durante as eleições, estão a desaparecer a um ritmo alucinante, porque os pequenos empresários que ainda estão em tempo de agir, estão a fechar portas de forma a travarem o verdadeiro assalto persecutório que tem sido feito nos últimos anos às suas finanças, ao seu trabalho e ao seu bem estar, ao seu património, e tudo por parte de um Estado que se diz democrático, mas que apenas confisca o esforço dos cidadãos que trabalham, sem grandes contrapartidas na justiça, na saúde, na educação, etc. Um estado cujos agentes políticos e administrativos esbanjam o dinheiro que custa o suor e a vida dos trabalhadores e empresários de forma exuberantemente escandalosa. As pessoas estão a dizer basta! Estão a fechar empresas para salvaguardarem algum património pessoal acumulado ao longo dos anos, aqueles que ainda o podem fazer, visto que muitos dos que se deixaram ir na conversa dos políticos foram trucidados tendo já as suas vidas destruídas e o património de anos de trabalho arruinado. O povo português está a voltar à enxada, à apanha da azeitona e ao cultivo da terra, tudo numa tentativa de melhorar alguns rendimentos e sobreviver à rapina dos políticos. O sector bancário está num verdadeiro caos, embora mantendo falsas aparências de solidez através de um esquema ardiloso de empréstimos que os bancos fazem uns aos outros com garantias de títulos num verdadeiro exercício de malabarismo contabilístico, mas onde, na realidade, falta a liquidez! Não me alongarei mais sobre as nuvens negras que pairam sobre Portugal, pois elas estão diante dos olhos de todos! Qual é, afinal, a solução para uma tão grave crise económica e social? Em primeiro lugar deveria ser feita uma profunda reflexão onde todos pudessem chegar à conclusão que a Era do Petróleo deve terminar o mais rápido possível e avançar-se, o quanto antes, para uma Era de Sustento Regenerativo, isto é, o nascer de uma nova sociedade que, aproveitando o impulso que a energia e os derivados do petróleo proporcionaram para a criação de novos materiais e tecnologias, possam agora usar esses conhecimentos para a produção de fontes de energia limpa e auto-sustentáveis. Juntos temos de avançar, sem mais delongas, para a autonomia energética do País, aproveitando os enormes potenciais eólicos, a energia solar e a energia das marés. Mas, acima de tudo, o oxi-hidrogénio! O Governo já teve conhecimento de inventores portugueses que desenvolveram equipamentos – pequenos reactores que, colocados em qualquer tipo de viatura e usando o excesso de electricidade produzida pelo alternador, permitem gerar a partir da água uma mistura de oxigénio e hidrogénio que enriquece a mistura de combustível (Gasolina, Gasóleo e GPL) levando a poupanças que podem atingir os 40%, mas, mais importante do que isso tudo, eliminando inclusive a emissão de gases poluentes para a atmosfera). O sistema foi apresentado ao anterior Governo que se remeteu ao silêncio! É uma vergonha, uma verdadeira traição a todo o povo português que continua a perder milhões em divisas para a compra de petróleo, quando se poderia estar no caminho de ganhar milhões na venda de tecnologia e na poupança da saída de divisas. A ideia deste sustento regenerativo deverá estender-se aos diversos patamares da sociedade, pois ela não só implica a energia, mas implica também uma profunda alteração do sistema actual de ensino que está voltado para a super-especialização e, por isso, para o suicídio social e profissional. No mundo actual as pessoas devem deter múltiplos conhecimentos que lhes permitam adaptabilidade. As circunstâncias mudam, e, a cada instante, é preciso estar preparado para fazer a adaptação. Já não existem perspectivas de emprego a longo prazo como no tempo dos nossos pais que começavam a trabalhar numa empresa e se reformavam ao fim de 30 anos a fazer sempre o mesmo e no mesmo local. O trabalhador de hoje pode não garantir o seu emprego no amanhã, nem ter a possibilidade de encontrar um trabalho equivalente. Por isso, a nossa escola tem de dar bases que permitam a adaptabilidade em qualquer estágio da vida. O sustento regenerativo implica uma maior adaptabilidade às circunstâncias, mas também um bom aproveitamento dos recursos humanos, físicos e ambientais. Na agricultura, isso implica o estudo e o desenvolvimento de novas culturas que permitam aos agricultores obter elevados rendimentos com inteligência. Por exemplo, Portugal tem condições climatéricas para o cultivo de árvores de Teca, nos mesmos terrenos onde se dão os prejudiciais eucaliptos. Ora a Teca custa actualmente 1300 euros o m3, contra 25 euros m3 de Eucalipto. Por exemplo, a Acácia Espinhosa que se dá em qualquer lado e que por ser uma leguminosa, além do elevado rendimento em madeira que vale cerca de 300 euros m3, permite a recuperação e fixação de azoto nos solos e as suas vagens são excelente fonte de forragem para gado, e as flores pasto de abelhas para a produção de mel. Poderíamos falar nos cactos conhecidos como Figueiras da Índia, cuja produção de folhas que pode ser feita nos piores terrenos onde mais nada cresce, por um único hectare dá para suprimir a ração a 70% de 80 vacas durante um ano. Os frutos deste cacto, além de comestíveis, podem produzir um óleo usado na cosmética cujo valor atinge 1300 euros por litro. Podemos pensar em produzir inúmeras frutas tropicais, como bananas, ananases, maracujás, etc. no Alentejo e Algarve, obtendo frutas de melhor qualidade com uma maturação mais tardia do que as frutas vindas dos países tropicais e que apenas amadurecem com recurso a químicos durante as viagens, obtendo, dessa forma, mais valias para o País, quer na poupança de saída de divisas, quer na entrada via exportação de fruta até com certificação biológica para os nossos parceiros europeus. O investimento na agricultura e silvicultura tem também forte impacto na redução do dióxido de carbono presente na atmosfera. É, pois, um imperativo nacional a recuperação e gestão das áreas florestais como factor gerador de riqueza e como método anti-poluente. Temos de olhar os recursos do mar e acabar com os arrastões, usando apenas a pesca tradicional. Não podemos permitir que se deite ao mar peixe quando há pessoas a passar fome. Temos de olhar para as algas como fonte rica de nutrientes e complemento alimentar. Na economia, os políticos tem cometido erros sobre erros, desde os anos 80 as diferentes reformas fiscais cujo objectivo visavam o controlo absoluto da economia, com alterações que não param e que vamos ter mais más novidades já em Janeiro. No entanto, a economia funciona como um ser vivo que reage e se adapta para fugir ao controlo, principalmente ao controlo absoluto que visa a confiscação de todas as mais valias geradas pelos agentes económicos. Se não consegue fugir é porque a trela está curta e a estrangula… e os resultados estão à vista de todos! Empresas a fechar, maior desemprego, falta de investimento… Portugal apenas poderá sobreviver com políticos que saibam olhar para os recursos e potencialidades do seu País, e que saibam orientar o povo no sentido da auto-sustentabilidade, da poupança e aproveitamento de recursos, que saibam orientar o Povo na direcção das soluções que permitam a saída da crise. Em resumo, políticos competentes, honestos e com visão estratégica de médio e longo prazo. Esse é o meu, e creio ser o vosso, mais profundo e gratificante desejo! A aceitação da responsabilidade da chefia da Casa Real Portuguesa em 1987 por abdicação da Princesa Real D. Maria Pia de Bragança, filha do Rei D. Carlos I, obriga-me a uma disponibilidade permanente para acudir às solicitações do Povo Português. Estou certo de que o Governo, atento às necessidades dos portugueses, dará a devida atenção às nossas preocupações e criará as condições de liberdade de acção politica que me permitam enquanto Chefe da Casa Real Portuguesa estar mais perto de Portugal e dos portugueses, nesta hora de dificuldades. A todos vós desejo um Feliz e Próspero Ano de 2010! Dom Rosário, o Príncipe Real de Portugal e Duque de Bragança



Portal do Governo
www.portugal.gov.pt
_________________
"A penalização por não participares na política, é acabares a ser governado pelos teus inferiores"

Platão

[Digg This!] [del.icio.us Link!] [Furl This] [BlinkList] [Discuss in technorati]
Voltar ao Topo Ver o perfil de Utilizadores Enviar Mensagem Particular Visitar a homepage do Utilizador

Siti e Link da visitare.

)

http://www.royalhouseofportugal.org/portugues/palermo-pt.htm

http://www.royalhouseofportugal.org/portugues/palermo2-pt.htm

http://www.iird.org/palermo-en.htm

http://www.royalhouseofportugal.org/portugues/news.htm

http://www.royalhouseofportugal.org/html/statua.htm